Vítor Carapinha faz parte da Direcção da Confederação e é um dos elementos do grupo de trabalho criado para trabalhar a revisão dos atuais estatutos. Ao ELO explica como é que está a decorrer o processo e recorda a importância da participação das associadas.
Por que razão está em curso um processo de revisão dos estatutos?
Os estatutos ainda em vigor foram aprovados em 2003 na sequência da transformação da então Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio para a actual Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto e, no fundamental, foram construídos com o objectivo da mudança, atendendo às novas realidades que na época se apresentaram. Durante vários anos, a Confederação foi cumprindo a sua missão sem que as dificuldades quotidianas e os constrangimentos de execução fossem imputados aos estatutos. Contudo, a sociedade foi evoluindo e as responsabilidades foram aumentando. Nos últimos anos foi-se tornando cada vez mais perceptível a necessidade de adequar os estatutos às crescentes exigências e à capacidade de dar resposta tempestiva às inúmeras solicitações internas e externas da Confederação. A Direcção, sendo o órgão que de mais perto trabalha com esta ferramenta legal, sentiu que não podia adiar mais a abertura do processo de revisão dos estatutos.
Quais eram os pontos que entendiam estar desadequados à actual realidade da CPCCRD?
O projecto que o grupo de trabalho vai apresentar foi elaborado a partir das propostas que cada elemento indicou, e na recolha das propostas enviadas pelas associadas, sendo certo que todas as colectividades foram convidadas a dar os seus contributos.
A proposta final inclui alterações à composição da Direcção e às atribuições dos seus membros; alarga a constituição do Conselho Nacional com a introdução de uma componente de participação por inerência de cargo, aumentando também as suas competências; procura agilizar os processos de substituição em casos de vacatura de cargo; propõe a criação de um novo órgão social; define os procedimentos de cobrança de quotas. Por aproveitamento de trabalho, a proposta final apresenta uma melhor arquitectura no articulado, bem como outras questões de pormenor.
Quem é que compõe o grupo de trabalho que está responsável pelas propostas de alteração?
Este processo procura envolver o maior número possível de dirigentes associativos. Neste sentido, a Direcção decidiu propor a constituição de um grupo de trabalho para revisão dos estatutos e propor as alterações necessárias, sendo constituído por representantes de todos os órgãos sociais da Confederação e por três dirigentes indicados por estruturas, das regiões Norte, Centro e Sul.
O grupo é, assim, constituído por Vítor Agostinho, coordenador, e Maria João Santos, membros da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, eu próprio, como representante da Direcção, e Jorge Luís, membro do Conselho Fiscal. Pelas estruturas, fazem parte Laurentino Silva, João Carronda e Anabela Rito, respectivamente da ACC de Valongo, ACC Figueira da Foz e FCD Setúbal.
E como é que se está a desenrolar o processo?
O grupo de trabalho procedeu a uma revisão primária dos estatutos e elaborou um projecto de base. Ao mesmo tempo, as colectividades associadas foram convidadas a participar com propostas próprias, sendo oferecido um prazo de trinta dias para o envio dos seus contributos.
Após a recolha das propostas das associadas e dos dirigentes, e com a respectiva integração no texto final, o projecto de alteração estatutária será apresentado no Conselho Nacional a realizar em 26 de Fevereiro, o qual deverá formalizar a proposta global a enviar ao Congresso marcado para 26 de Março. Entretanto, será feita a sua divulgação a todas as colectividades filiadas na Confederação.
Este vai ser um dos pontos fortes no próximo congresso. É importante a participação de todas as estruturas e filiadas da CPCCRD nesta decisão?
Sem dúvida. Os estatutos de uma instituição como a nossa devem assumir um carácter de estabilidade e segurança associativa, pelo que só em casos de reconhecida necessidade devem ser objecto de modificação, o que agora se verifica. Como se compreende, a importância da participação de toda a estrutura associativa nesta decisão é bastante elevada. Por isso, uma grande preocupação da Direcção ao abrir este processo foi procurar envolver o máximo de dirigentes e associadas, incluindo as estruturas descentralizadas.
O próximo Congresso será dedicado exclusivamente à discussão e aprovação dos estatutos. Se, como se espera, a proposta merecer a concordância global dos congressistas, o passo seguinte será o registo e publicação, após o qual se poderá abrir o processo eleitoral já com a nova composição de órgãos, com eleições agendadas para o Congresso a realizar em 16 de Julho. Todo este processo deverá ter o seu epílogo com a consequente adaptação do Regulamento Geral Interno aos Estatutos que vierem a ser aprovados. Lembro que, no plano interno, a Confederação será tanto mais forte quanto maior for a presença e participação das suas associadas.
Last modified: 8 de Fevereiro, 2022
