Preços podem perturbar actividades. A denúncia é da confederação que representa o associativismo cultural, recreativo e desportivo no país.
São cerca de 30 mil as associações existentes em Portugal e muitas podem vir a enfrentar dificuldades devido ao aumento dos preços na energia. A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) considera a actual situação preocupante e alerta para os efeitos do agravamento dos preços da electricidade, do gás e dos combustíveis. Elementos essenciais para o funcionamento de colectividades, associações e clubes, as despesas com a energia constituem em média entre 40% e 50% da estrutura de custos.
Nesse sentido, a CPCCRD defende e propõe o reembolso em forma de subsídio extraordinário, no valor correspondente à diferença entre o IVA (23%) pago em 2021, com as seguintes variáveis:
- Redução do IVA para 13% sobre as várias fontes de energia para toda a actividade associativa sem fins lucrativos
- Redução do IVA para 6% nos combustíveis (gasóleo e gasolina) para a actividade das entidades associativas com Estatuto de Utilidade Pública
- O reembolso será feito de acordo com a apresentação de contas 2021 das entidades asociativas e por requerimento ao Ministério da Economia no 1º semestre 2022;
- O Ministério da Economia atribuirá o subsídio no 2º semestre de 2022.
Com cerca de 38 estruturas descentralizadas por todo o país, que representam mais de 30 mil associações, a CPCCRD é entidade com estatuto de utilidade pública desde 1978 e tem como missão o reconhecimento e a valorização do movimento associativo, nomeadamente através da apresentação e discussão de diplomas legais adequados e justos para as coletividades de cultura, recreio e desporto.
Last modified: 15 de Dezembro, 2021
